O presente Vade Mecum reúne os principais Códigos e normas vigentes em nosso ordenamento. A seleção foi feita por um jurista que, além de atuar na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional, onde atua desde 2000, foi antes Advogado da União, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Procurador de Porto Alegre, além, é claro, de advogado privado.
Também leciona desde 1997, de forma que conhece as normas mais frequentemente exigidas tanto na prática diária como no estudo para os concursos.
O recurso à via eletrônica torna o acesso às normas muito mais fácil do que no meio físico, além de permitir o estudo e a comparação de normas que são impossíveis ou muito difíceis e lentas no papel.
Cada norma pode ser acessada individualmente pelo hiperlink de forma direta e pesquisada por palavra logo a seguir. A obra tem o equivalente a cerca de 4.300 páginas em papel, incluindo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, o CÓDIGO CIVIL, o CÓDIGO COMERCIAL, os CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 e DE 2015, o CÓDIGO PENAL, o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, o CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, o CÓDIGO ELEITORAL, o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, o ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, o ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o ESTATUTO DAS CIDADES, o ESTATUTO DO IDOSO, o ESTATUTO DO DESARMAMENTO, o ESTATUTO DA MICROEMPRESA, a LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, a LEI ORGÂNICA NACIONAL DO(S) MINISTÉRIO(S) PÚBLICO(S) (ESTADUAIS), a LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, a LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, a LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS, as SÚMULAS – VINCULANTES E NÃO VINCULANTES – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DOS CINCO TRFS, DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DO EXTINTO TFR. DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SÃO PUBLICADAS TAMBÉM AS SUAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. A LEI DE LOCAÇÕES, O ESTATUTO DO TORCEDOR, O CÓDIGO PENAL MILITAR, O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, A LEI 8.112 (REGIME JURÍDICO ‘ÚNICO’), A LEI 8.666, QUE REGE AS LICITAÇÕES, A LEI 10.520, QUE REGE O PREGÃO, AS LEIS 8.212 E 8.213, QUE REGEM OS REGIMES DE CUSTEIO E BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A LEI DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, A LEI 8.987 QUE REGE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A L.9099, DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A LEI 10.259, DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI 12.153, DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA, O DECRETO 20.910/32, QUE REGE A PRESCRIÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, A LEI 9.494/97, QUE REGULAMENTA, E LIMITA, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
Todas as normas estão atualizadas até 26/03/2015.
Bom proveito. Porto Alegre, abril de 2013.
Romulo Ponticelli Giorgi Júnior
Também leciona desde 1997, de forma que conhece as normas mais frequentemente exigidas tanto na prática diária como no estudo para os concursos.
O recurso à via eletrônica torna o acesso às normas muito mais fácil do que no meio físico, além de permitir o estudo e a comparação de normas que são impossíveis ou muito difíceis e lentas no papel.
Cada norma pode ser acessada individualmente pelo hiperlink de forma direta e pesquisada por palavra logo a seguir. A obra tem o equivalente a cerca de 4.300 páginas em papel, incluindo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, o CÓDIGO CIVIL, o CÓDIGO COMERCIAL, os CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 e DE 2015, o CÓDIGO PENAL, o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, o CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, o CÓDIGO ELEITORAL, o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, o ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, o ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o ESTATUTO DAS CIDADES, o ESTATUTO DO IDOSO, o ESTATUTO DO DESARMAMENTO, o ESTATUTO DA MICROEMPRESA, a LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, a LEI ORGÂNICA NACIONAL DO(S) MINISTÉRIO(S) PÚBLICO(S) (ESTADUAIS), a LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, a LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, a LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS, as SÚMULAS – VINCULANTES E NÃO VINCULANTES – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DOS CINCO TRFS, DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DO EXTINTO TFR. DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SÃO PUBLICADAS TAMBÉM AS SUAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. A LEI DE LOCAÇÕES, O ESTATUTO DO TORCEDOR, O CÓDIGO PENAL MILITAR, O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, A LEI 8.112 (REGIME JURÍDICO ‘ÚNICO’), A LEI 8.666, QUE REGE AS LICITAÇÕES, A LEI 10.520, QUE REGE O PREGÃO, AS LEIS 8.212 E 8.213, QUE REGEM OS REGIMES DE CUSTEIO E BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A LEI DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, A LEI 8.987 QUE REGE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A L.9099, DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A LEI 10.259, DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI 12.153, DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA, O DECRETO 20.910/32, QUE REGE A PRESCRIÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, A LEI 9.494/97, QUE REGULAMENTA, E LIMITA, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
Todas as normas estão atualizadas até 26/03/2015.
Bom proveito. Porto Alegre, abril de 2013.
Romulo Ponticelli Giorgi Júnior
